Maior TRF do país será presidido por uma mulher

Lei cearense sobre critérios de desempate na promoção de juízes é questionada pela PGR

Claro atende Anatel e Ministério Público, e não altera plano de celular pós-pago

Aumento de 87,5% em plano de saúde é considerado abusivo e revisto

Petrobras questiona decisão do TCU que proíbe licitação simplificada

Emenda Constitucional nº 52, de 8/03/06

Dá nova redação ao § 1º do art. 17 da Constituição Federal para disciplinar as coligações eleitorais.

Prisão de advogado pela PF em Alagoas terá desagravo da OAB

Para Vidigal, petição entregue no STF é ''panfleto para quem quer mídia''

Acusados de envolvimento na quebra da Parmalat pedem HC ao Supremo

Senado aprova R$ 673 milhões para várias obras de infra-estrutura

Membros da AGU querem padronizar controle de freqüência e acabar com "cortes abusivos"

1ª Turma reconhece fraude em cooperativa na intermediação de mão-de-obra

Resolução nº 184, de 21/10/05

Altera as Resoluções 12/98 e 68/98 do CONTRAN e revoga a Resolução 76/98 do CONTRAN

Lei nº 11.234, de 22/12/05

Autoriza a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE a alienar os imóveis que especifica, localizados em Brasília, Distrito Federal.

Mãe de vítima de acidente tem direito à indenização decorrente de DPVAT

Rosinha promete ação contra descaso da União

OAB-SP quer correção de mercado para depósitos judiciais

Ação contesta lei que reintegra Convento das Mercês ao Estado do Maranhão

Suplicy apresenta projeto para referendos e plebiscitos

OAB-MT apóia impeachment de Lula e condena PF